Grupo vai discutir modificações no projeto de Estatuto do Motorista

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Em audiência encerrada realizada nesta segunda-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que será formado um grupo de trabalho para discutir e propor alterações ao projeto de lei de sua autoria que institui o Estatuto do Motorista (PLS 271/08).

Ele informou que o grupo será composto por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo.

- Quando ficar pronta uma minuta com as sugestões, faremos uma nova audiência para ver se há concordância com o que for apresentado - disse o senador.

Ele lembrou que a categoria dos motoristas inclui taxistas, motoboys, motoristas de ônibus e caminhoneiros.

Entre os itens a serem discutidos, Paim citou a carga horária de trabalho, a aposentadoria especial após 25 anos de serviços (que ele defende) e a fiscalização do setor.

Na audiência de hoje - que se soma a outras 30 já realizadas sobre os motoristas e suas condições de trabalho - foram discutidos os acidentes de trânsito. De acordo com dados apresentados pelo governo, houve no país 36,3 mil mortes em acidentes de trânsito em 2009.

- O Brasil é um dos recordistas mundiais de acidentes de trânsito - afirmou Paim.

Para combater o problema nas estradas, por exemplo, Paim e diversos participantes - como o procurador Adélio Justino Lucas, do Ministério Público do Trabalho, e Neory Leobert, do Movimento União Brasil Caminhoneiro - defenderam a regulamentação da jornada de trabalho e do tempo de direção dos caminhoneiros.