Edital do terminal de Itaguaí sai até junho
Edital do terminal de Itaguaí sai até junho
Projeto já está pronto e aprovado.
LÍDIA REZENDE.
| ALISSON J. SILVA |
| Ernesto Alves de Brito Filho |
Com mais de dois meses de atraso, a licitação do terminal marítimo público de granéis sólidos em Itaguaí, na Baía de Sepetiba (RJ), deve sair do papel. De acordo com o gerente de fiscalização de terminais da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Ernesto Alves de Brito Filho, o edital será publicado até o início de junho.
A demora, segundo ele, se deve a uma pendência em relação à autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). "O projeto já está pronto e aprovado, falta apenas recebermos o documento oficial da concessão, que será expedido em alguns dias", afirmou Brito Filho.
O empreendimento tem sido muito aguardado pelas empresas exportadoras de Minas Gerais, já que disponibilizará para as companhias do Estado uma "janela para o mar". A falta da opção é um dos grandes gargalos para a comercialização internacional de produtos mineiros, já que as tarifas cobradas em portos de operadores logísticos encarecem os preços e reduzem a competitividade da mercadoria.
Os maiores beneficiados com a criação do terminal serão as pequenas mineradoras da Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero. Com a "janela", as empresas terão maior facilidade para realizar os embarques de minério de ferro, aproveitando o bom momento do insumo siderúrgico no mercado internacional.
Licenciamento - O impasse para a realização do empreendimento já se arrasta há mais de três anos, em função da morosidade no processo de concessão da Licença Prévia (LP), liberada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) do Rio de Janeiro somente no segundo semestre do ano passado.
Por isso, o projeto no litoral fluminense chegou a ser alvo de fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU). Um acordo entre a CDRJ, o Conema e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro possibilitou que a LP fosse obtida por meio de um estudo simplificado dos impactos ambientais.
Apenas o pátio deve ser licitado. O píer não deverá ser objeto da concessão e continuará público. O porto será usado pelas empresas vencedoras do arrendamento do pátio e pela Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que será parceira na construção do terminal.
No ano passado, foi publicado no "Diário Oficial da União" o protocolo de intenções assinado entre a Usiminas e a CDRJ. O documento formaliza as tratativas a respeito da construção e da Instalação Portuária de Uso Público de Domínio Útil da CDRJ.
O terminal em Sepetiba terá capacidade de 25 milhões de toneladas/ano de granéis sólidos. Entre os principais produtos que deverão ser embarcados está o minério. Além disso, commodities agrícolas também deverão ser escoadas pelo porto.
Os vencedores da licitação deverão, além de assumir a concessão, investir na infraestrutura do porto no Rio. Conforme fontes de mercado, os aportes no empreendimento deverão ser de aproximadamente R$ 1 bilhão.