O custo do frete do setor ferroviário deve ficar, em média, 30% a 40% mais barato com a regulamentação do novo marco regulatório do setor ferroviário, disse Bernardo Figueiredo, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
"Estamos criando corredores alternativos de ferrovias em pontos mais críticos e um ambiente mais competitivo. Essas duas ações vão jogar o frete ferroviário em um patamar adequado," disse Figueiredo em uma entrevista ontem em Brasília. "Hoje o concessionário fixa a tarifa olhando o custo da rodovia. Agora vai passar a fixar olhando o custo ferroviário. Se ele não fizer, outro operador vai fazer."
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar decreto com mudanças nas regras do setor até o fim deste mês, disse Figueiredo.
Atualmente o frete cobrado pelos trens tem sido igual ao da rodovia em razão da falta de concorrência. O governo pretende revisar o atual regulamento e criar novas regras para as próximas concessões de ferrovias.
Cinco mil quilômetros devem ser inaugurados até 2011 com essas mudanças, segundo Figueiredo.
O projeto, em avaliação na Casa Civil, estabelece mudanças no direito de passagem de trens em ferrovias privadas e exige o uso de trilhos hoje abandonados.
De acordo com o presidente da ANTT, dos atuais 28 mil quilômetros de ferrovia, só 10 mil são utilizados. Os concessionários terão que obrigatoriamente explorá-los ou abri-los para que outros os utilizem.
Atualmente, os principais grupos privados que operam ferrovias no País são Vale SA, MRS Logística e All América Latina Logística SA. Pela nova regra, essas empresas terão que abrir passagem para que grupos interessados operem o trecho pagando uma espécie de pedágio.
Os trechos considerados mais atraentes são os que dão acesso aos portos. Por exemplo, os que levam as cargas de soja e açúcar para serem exportadas por Santos, e as de minério de ferro para Itaguaí, no Rio de Janeiro.
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, que representa empresas privadas que atuam no setor, disse num comunicado por e-mail que não vai fazer comentários até que haja uma "definição final por parte dos órgãos competentes."
